SOC-IPF-001 · Registo mundial de países
Povos indígenas e FPIC
Identificação do titular de direitos, representação legítima, impactos na terra/sustento e evidência de consentimento específico por etapa; a consulta por si só não é consentimento.
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Identificação do titular de direitos, representação legítima, impactos na terra/sustento e evidência de consentimento específico por etapa; a consulta por si só não é consentimento.